Banco pode pegar minha casa por dívida da empresa?

Ilustração conceitual em preto e dourado representando a proteção de imóveis contra dívidas bancárias, um escudo dourado deflete uma mão sombria de um banco tentando alcançar uma casa dourada

Banco pode pegar minha casa? Essa é, de longe, a pergunta que mais aparece quando um empresário percebe que a dívida da empresa saiu do controle. Ela costuma vir acompanhada de um detalhe que muda tudo e que quase ninguém menciona na primeira conversa: se a casa foi ou não oferecida em garantia ao banco. […]

Banco não quer fazer acordo com a empresa: o que fazer

Escudo dourado pressionando documento legal contra porta de cofre de banco selada, simbolizando banco que se recusa a negociar acordo de dívida empresarial

Banco não quer fazer acordo — e o empresário, depois de meses ligando, enviando propostas e ouvindo a mesma resposta, conclui que a instituição simplesmente não tem interesse em receber. Quase sempre essa leitura está errada, e o erro custa caro: leva o empresário a aceitar a primeira condição ruim que aparece ou a abandonar […]

Penhora de Faturamento vs Falência da Empresa

Quando uma dívida empresarial se arrasta sem solução, dois cenários costumam gerar confusão entre os empresários: a penhora de faturamento e o risco de falência da empresa. Embora ambos apareçam com frequência em processos de cobrança bancária, são institutos jurídicos diferentes, com regras, consequências e caminhos de defesa distintos. Entender a diferença entre penhora de […]

Devolução de Valores Pagos a Mais ao Banco

Ilustração conceitual em preto e dourado representando a devolução de valores pagos a maior ao banco, fluxo de moedas douradas retornando de um banco clássico para um cofre protegido por um escudo dourado

Muitas empresas só percebem que pagaram valores indevidos ao banco quando revisam o contrato com calma ou comparam extratos ao longo do tempo. Nessas situações, a devolução de valores pagos a mais ao banco é um direito previsto em lei — e, em muitos casos, o valor recuperado é maior do que o empresário imagina, […]

Revisão Judicial de Contrato de Leasing

Ilustração conceitual em preto e dourado representando a revisão judicial de contrato de leasing, uma bússola dourada e documentos remodelando um contrato distorcido próximo a equipamentos arrendados

Empresas que utilizam leasing para adquirir máquinas, veículos ou equipamentos frequentemente descobrem, ao longo do contrato, cobranças que parecem destoar do que foi originalmente combinado. Nesses casos, a revisão judicial de contrato de leasing é o caminho para questionar formalmente essas cláusulas perante a Justiça e, quando cabível, reduzir o valor total pago pela empresa. […]

Limite Legal de Juros para Empresas

Ilustração conceitual em preto e dourado representando o limite legal de juros para empresas, uma balança dourada contendo uma torre de moedas escuras transbordando de um banco clássico

Muitos empresários que recebem uma proposta de crédito com taxa elevada se perguntam se existe algum limite legal de juros para empresas capaz de barrar essa cobrança. A resposta é mais complexa do que um número fixo na lei — e entender como esse limite realmente funciona é essencial para saber se o contrato assinado […]

Como sustar efeitos de protesto bancário contra a sua empresa

Ilustração conceitual em preto e dourado representando a sustação de efeitos de protesto bancário, escudo dourado detendo um carimbo sombrio vindo de um banco clássico

Quando um banco leva a protesto um título ligado à empresa — uma cédula de crédito bancário, uma nota promissória vinculada a contrato, uma duplicata descontada —, a primeira dúvida do empresário costuma ser prática: como sustar efeitos de protesto bancário enquanto a dívida ainda está sendo discutida ou negociada. A resposta depende do momento […]

Defesa em Execução de Cédula de Crédito Bancário

Ilustração conceitual em preto e dourado representando a defesa em execução de cédula de crédito bancário, escudo dourado deflete documento sombrio vindo de um banco clássico

Receber uma citação de execução baseada em Cédula de Crédito Bancário costuma gerar a sensação de que não há muito o que fazer — afinal, esse tipo de título já chega ao Judiciário com força executiva, sem passar por um processo de discussão prévia. Mas a defesa em execução de cédula de crédito bancário é, […]

Impugnação à Penhora de Máquinas e Equipamentos

Ilustração conceitual em preto e dourado representando a impugnação à penhora de máquinas e equipamentos, escudo dourado protegendo engrenagens industriais contra garras metálicas vindas de um banco

Quando um processo de execução avança sobre o patrimônio da empresa, é comum que máquinas, equipamentos e outros bens produtivos sejam os primeiros alvos da penhora — justamente por serem ativos de fácil identificação e valor comercial reconhecido. Nessas situações, a impugnação à penhora de máquinas e equipamentos costuma ser o instrumento jurídico capaz de […]